Conceitualização
Segundo o Dicionário da Língua
Portuguesa Contemporânea da Academia de Ciências de Lisboa (2000), patrimônio
pode ser o “conjunto de bens materiais e imateriais transmitidos pelos
antepassados e que constituem herança coletiva”. Têm valor patrimonial os bens
que devemos transmitir aos nossos descendentes no melhor estado possível,
aqueles que, pelas suas características particulares (culturais e/ou naturais),
necessitam de medidas especiais de proteção (Donadieu, 1986, in Grandgirard,
1997a).
Compete ao Estado e a cada cidadão a
valorização desse patrimônio, sendo a sua gestão um dos aspectos essenciais do
ordenamento do território. Esta concepção patrimonial de determinados bens tem
sido adotada ao longo dos tempos pelos governantes, contribuindo para a sua
preservação. Nesta ordem de idéias, patrimônio é um conceito de classificação,
de legalização, existindo documentos legais relacionados com a questão, no
sentido de preservar e valorizar esses bens.
O patrimônio pode ser cultural ou natural. O termo patrimônio
é utilizado na maior parte das vezes como sinônimo de patrimônio cultural. Da
mesma forma que um edifício histórico pode ser avaliado como um bem cultural a
preservar (monumento), também elementos e processos naturais podem e devem ser
considerados como bens a valorizar e a preservar. O patrimônio cultural tem natureza humana, podendo designar-se de
construído. São os bens que pelo seu interesse relevante para a permanência e
identidade de uma cultura, devem ser objeto de regime próprio de proteção (Fernandes,
2004). Pode assumir várias formas, de acordo com as diversas atividades humanas.
Pode ser patrimônio arquitetônico, arqueológico, artístico, científico, industrial.
O
patrimônio natural
é o patrimônio não construído. O ambiente natural constitui a base de todas as
formas de vida e do Homem em particular. Pela sua complexidade, dinâmica e
sensibilidade, o ambiente natural e a sua história representam um patrimônio
para as sociedades humanas (Martini, 1994; Grandgirard, 1997a).
Fonte:
Academia
de Ciências de Lisboa (2000) -
Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea,
Vol. II (G-Z), Editorial Verbo, 1959 p.
Fernandes J. P. (Dir.) (2004) - Dicionário
Jurídico da Administração Pública, INA, Vol. VI, 674 p.
Grandgirard V. (1997a) -
Géomorphologie et gestion du patrimoine naturel. La mémoire de la Terre est
notre mémoire. Geographica Helvetica, 2, 47-56.
http://apgeo.pt/files/docs/CD_V_Congresso_APG/web/_pdf/B3_14Out_Paulo%20Pereira.pdf acesso em 14.05.2012.
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