Patrimônio Geológico

1. Atividade desenvolvida

A primeira referência que se conhece relativa à protecção do património geológico é a de A. J. Marques da Costa, num trabalho dedicado à Pedra Furada em Setúbal, publicado no volume XI, 1916, p.115, das Comunicações dos Serviços Geológicos. “A Pedra Furada é um exemplar geológico muito raro senão único e que deve, por isso mesmo, ser conservado à vista de todos os visitantes. Já, por vezes, tem estado em risco de desaparecer para dar lugar à passagem de uma estrada ou à construção de qualquer oficina. Pessoas inteligentes têm intervindo para evitar tais vandalismos, que aliás a actual proprietária do terreno, em que se acha esse notável exemplar é a primeira a não consentir. Oxalá que os futuros sucessores da actual dona pensem do mesmo modo que ela ou, ainda, que qualquer entidade oficial adquira o terreno, para que se assegure definitivamente a existência desta manifestação, digna do estudo dos competentes, que nela procurem a explicação do modo como se formou”.

Desde há vários anos que os Serviços Geológicos de Portugal e os organismos que lhe sucederam (Instituto Geológico e Mineiro, Geociências do INETI) desenvolveram diversas ações visando a caracterização, o estudo, a protecção e a divulgação do  património geológico. Podemos, então, indicar as principais ações:

•	Proposta de classificação em 1978 dos seguintes locais: lapiás de Cascais-Guincho, duna consolidada de Oitavos, dunas actuais da Crismina, litoral entre o Guincho e Praia das Maçãs, lapiás da Pedra Furada, litoral entre Sesimbra e o Seixalinho, Cabo Mondego e arriba fóssil da Costa da Caparica.
•	Publicação de guias geológicos para diversas Áreas Protegidas (ver adiante a lista respectiva).
•	Realização do V Congresso Nacional de Geologia, (1998), que teve uma Secção de Patrimônio Geológico, onde foram apresentados 9 trabalhos (publicados no Vol. 84 (2) das Comunicações do Instituto Geológico e Mineiro).
•	Realização do 1º. Seminário sobre Património Geológico (1999) em que foram apresentados 16 trabalhos (Publicação especial destinada aos participantes).
•	Projecto Geo-Sítios que compreende fichas com a caracterização de cerca de uma centena de sítios com interesse geológico, e que está em desenvolvimento.

2. Publicações de guias geológicos

MOREIRA, A. e RIBEIRO, M. LUÍSA - 1991 - Carta Geológica do Parque Nacional da Peneda-Gerês, à escala 1/50.000 e Notícia Explicativa. Serv. Nac. Parques, Reservas e Conservação da Natureza e Serviços Geológicos de Portugal.

RIBEIRO, M. LUÍSA - 1997 - A geologia da Peninha, Sintra. Parque Natural de Sintra-Cascais e Instituto Geológico e Mineiro.

RIBEIRO, M. LUÍSA e RAMALHO, M. M. - 1997 - Carta Geológica Simplificada do Parque Natural de Sintra-Cascais à escala 1/50.000 e Notícia Explicativa. Parque Natural de Sintra-Cascais e Instituto Geológico e Mineiro.

FERREIRA, N. e VIEIRA, G. - 1999 - Guia geológico e geomorfológico do Parque Natural da Serra da Estrela. Locais de interesse geológico. Instituto Geológico e Mineiro e Instituto da Conservação da Natureza.

RIBEIRO, M. LUÍSA e SILVA, A. F. - 2000 - Carta Geológica Simplificada do Parque Arqueológico do Vale do Côa à escala 1/80.000 e Notícia Explicativa. Instituto Geológico e Mineiro e Parque Arqueológico do Vale do Côa.

RIBEIRO, M. L. e RAMALHO, M. - 2002 - Reserva Natural das Berlengas. Aspectos da Geologia. ICN. - Reserva Natural das Berlengas e Instituto Geológico e Mineiro (desdobrável).

RAMALHO, M. M. (coord.) - 2000-2007 - Carta Geológica Simplificada do Parque Natural da Ria Formosa, Reserva Natural da Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António e região envolvente, à escala 1/100.000 e Notícia Explicativa. Instituto Geológico e Mineiro, INETI, Instituto de Conservação da Natureza e CUF.

NOTA: estas publicações devem ser pedidas às sedes dos respectivos Parques.

3. Museu Geológico

Não se pode deixar de considerar o Museu Geológico como um dos mais importantes valores do patrimônio geológico.

Foi criado pela Comissão Geológica do Reino (1857) que, a partir de 1859, se instalou no local que o Museu actualmente ocupa, quase 150 anos depois, no 2º. piso do edifício do antigo Convento de Jesus, em Lisboa.

Com as colecções estratigráficas e paleontológicas mais completas do território, a que se juntam a muito importante colecção de arqueologia pré-histórica e, ainda, as de minerais, rochas e equipamento científico histórico, o Museu Geológico detém um acervo único no País, que está aberto aos investigadores nacionais e estrangeiros.

A isto acresce, o seu excepcional interesse histórico-museológico, dado que as salas de exposição conservam, ainda, muito da “atmosfera” dos finais do século XIX, já rara neste tipo de instituições. É por este motivo que os especialistas o consideram um “museu dos museus”. Não menos valioso, também, é o fato do Museu Geológico se situar no local onde nasceram a Geologia e a Arqueologia portuguesas.

Atendendo a estes valores patrimoniais o Museu Geológico foi integrado na Rede Portuguesa de Museus em 2003.

A protecção deste patrimônio precioso e insubstituível é um dever do Estado Português mas, também, de todos os cidadãos e instituições científicas nacionais.

http://www.lneg.pt/CienciaParaTodos/patrimonio/patrimonio -- Acesso em 14.05.12 .

5° Tema - PATRIMÓNIO GEOMORFOLÓGICO

 Conceitualização

Segundo o Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da Academia de Ciências de Lisboa (2000), patrimônio pode ser o “conjunto de bens materiais e imateriais transmitidos pelos antepassados e que constituem herança coletiva”. Têm valor patrimonial os bens que devemos transmitir aos nossos descendentes no melhor estado possível, aqueles que, pelas suas características particulares (culturais e/ou naturais), necessitam de medidas especiais de proteção (Donadieu, 1986, in Grandgirard, 1997a).

Compete ao Estado e a cada cidadão a valorização desse patrimônio, sendo a sua gestão um dos aspectos essenciais do ordenamento do território. Esta concepção patrimonial de determinados bens tem sido adotada ao longo dos tempos pelos governantes, contribuindo para a sua preservação. Nesta ordem de idéias, patrimônio é um conceito de classificação, de legalização, existindo documentos legais relacionados com a questão, no sentido de preservar e valorizar esses bens.

O patrimônio pode ser cultural ou natural. O termo patrimônio é utilizado na maior parte das vezes como sinônimo de patrimônio cultural. Da mesma forma que um edifício histórico pode ser avaliado como um bem cultural a preservar (monumento), também elementos e processos naturais podem e devem ser considerados como bens a valorizar e a preservar. O patrimônio cultural tem natureza humana, podendo designar-se de construído. São os bens que pelo seu interesse relevante para a permanência e identidade de uma cultura, devem ser objeto de regime próprio de proteção (Fernandes, 2004). Pode assumir várias formas, de acordo com as diversas atividades humanas. Pode ser patrimônio arquitetônico, arqueológico, artístico, científico, industrial.

O patrimônio natural é o patrimônio não construído. O ambiente natural constitui a base de todas as formas de vida e do Homem em particular. Pela sua complexidade, dinâmica e sensibilidade, o ambiente natural e a sua história representam um patrimônio para as sociedades humanas (Martini, 1994; Grandgirard, 1997a).

Fonte:

Academia de Ciências de Lisboa (2000) - Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea, Vol. II (G-Z), Editorial Verbo, 1959 p.

Fernandes J. P. (Dir.) (2004) - Dicionário Jurídico da Administração Pública, INA, Vol. VI, 674 p.

Grandgirard V. (1997a) - Géomorphologie et gestion du patrimoine naturel. La mémoire de la Terre est notre mémoire. Geographica Helvetica, 2, 47-56.

http://apgeo.pt/files/docs/CD_V_Congresso_APG/web/_pdf/B3_14Out_Paulo%20Pereira.pdf  acesso em 14.05.2012.

Geopark no Brasil

 

Há um projeto da CPRM, intitulado "Projeto Geoparques", que tem por objetivo identificar áreas no Brasil com as características de um Geoparque no conceito da Unesco: conheça mais sobre o projeto no site oficial da CPRM, clicando aqui.

Atualmente, apenas o Geopark Araripe é reconhecido pela Unesco, mas seis territórios são aspirantes à Rede Global de Geoparks:

• Geopark Araripe

• Bodoquena Pantanal (MS) - aspirante à rede mundial - e

• Quadrilátero Ferrífero (MG) - também aspirante à rede mundial.

• Vale do Ribeira (SP); 

• Vale do Tietê (SP); 

• Búzios (RJ); 

• Campos Gerais (PR);

Fonte: http://www.integracao.gov.br/comunicacao/noticias/noticia.asp?id=4922

4º Tema : Geodiversidade

O QUE É GEODIVERSIDADE?

(por Sheydder)

O termo geodiversidade começou a ser divulgado recentemente, na década de 1990, por geólogos e geomorfólogos que buscavam estudar a natureza na sua vertente geológica. É difícil dizer ao certo quando o termo foi utilizado pela primeira vez, mas sabe-se que os primeiros trabalhos foram realizados na Tasmânia (Austrália) e principalmente no Reino Unido, em 1993, na Conferência de Malvern sobre Conservação Geológica e Paisagística (BRILHA, 2005).

Entende-se por geodiversidade a variação natural dos aspectos geológicos (rochas, minerais, fósseis), geomorfológicos (formas e evolução de relevo) e do solo. É importante ressaltar que a geodiversidade não inclui apenas elementos abióticos da natureza, mas também os bióticos (ARAÚJO, 2005).

Azevedo (2007) define geodiversidade como a variação litológica das rochas, os processos geológicos, a diversidade dos solos e como os afloramentos estão dispostos na superfície da Terra.

Para a Associação Européia para a Conservação do Patrimônio Geológico (PROGEO) e para a Sociedade Real da Conservação da Natureza do Reino Unido, geodiversidade consiste na variedade de ambientes geológicos, fenômenos e processos ativos geradores de paisagem (relevo), rochas, minerais, fósseis, solos e outros depósitos superficiais que constituem a base para a vida na Terra (AZEVEDO, 2007).

A geodiversidade é o resultado dos processos interativos entre a paisagem, a fauna, a flora e a nossa cultura. A geologia e a geomorfologia determinam a distribuição dos habitats, das espécies e dita como o homem organiza seu espaço geográfico. Porém, o interesse pela geodiversidade ainda é inferior ao interesse pela biodiversidade por parte da sociedade (ARAÚJO, 2005).

Figura 1

Aspectos interativos da geodiversidade

SILVA, 2008

A pouca divulgação deve-se ao fato dos termos geológicos não estarem presentes na linguagem cotidiana e são pouco usados por outros profissionais, assim, torna-se necessário adaptar o vocabulário geológico, conservando o valor científico, à divulgação, conservação e conscientização. Trata-se de criar uma cultura geológica na sociedade de forma geral, humanizando a geologia, utilizando para isso, ferramentas de comunicação (MOREIRA, 2008)

Em 2006, quando digitada a palavras geodiversidade em ferramentas de busca da internet, apareciam, no Brasil, cerca de 25 mil ocorrências, enquanto o termo biodiversidade aparecia por volta de 2 milhões de vezes. Atualmente o número de ocorrências de geodiversidade aumentou para quase 28 mil e isso se deve aos esforços de pesquisadores no mundo todo para a divulgação do termo.

O triênio 2007-2009 foi escolhido para que sejam intensificados os estudos de valorização, divulgação e preservação da geodiversidade e 2008 foi escolhido como o Ano Internacional da Terra (BRILHA, 2005).

O aspecto robusto da maior parte das rochas confere aos objetos geológicos uma aparência de resistência e durabilidade, porém a geodiversidade encontra-se ameaçada em diferentes escalas e em intensidades distintas (LIMA, 2008).

Entre as principais ameaças podemos citar: as atividades desordenadas de exploração dos recursos minerais; quando há o desenvolvimento de grandes obras e estruturas não projetadas e executadas de forma que minimizem os impactos negativos; a gestão desordenada de bacias hidrográficas; o crescimento de vegetação (reflorestamento) ou a erosão causada pelo desmatamento; agricultura intensiva e industrializada; atividades militares, recreativas e turísticas desregradas; coleta de amostras geológicas para fins não científicos e a falta de conhecimento técnico-científico da importância da geodiversidade (SILVA, 2008).

REFERÊNCIAS:

ARAÚJO, E.L.S. Geoturismo: conceitualização, implementação e exemplo de aplicação no Vale do Rio Douro no setor Porto Pinhão. Escola de Ciências. Tese de mestrado em Ciências do Ambiente da Universidade do Minho. Portugal, 2005, 219 p.

AZEVEDO, Úrsula Ruchkys de. Patrimônio geológico e geoconservação no Quadrilátero Ferrífero, Minas Gerais: potencial para a criação de um geoparque da UNESCO. 2007. 235f. (Tese de doutorado). Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte: 2007.

BRILHA, J.B.R. Patrimônio geológico e geoconservação: a conservação da natureza na sua vertente geológica. São Paulo: Palimage editora, 2005, 190p.

LIMA, Flávia Fernanda. Proposta metodológica para a inventariação do patrimônio geológicobrasileiro. 2008. 103f. (Dissertação de mestrado em Patrimônio Geológico e Geoconservação), Escola de Ciências, Universidade do Minho. Braga, Portugal, 2008. Disponível em: www.dct.uminho.pt/mest/pgg/index_pgg.html. Acesso em : 12 novembro 2008.

MOREIRA, J.C. Patrimônio geológico em unidades de conservação: atividades interpretativas, educativas e geoturisticas. Tese de doutorado. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2008, 428p.

SILVA, C.R. da. Geodiversidade do Brasil: conhecer o passado para entender o presente e prever o futuro. Rio de Janeiro, CPRM, 2008, 264p.